Alicerces e frutos da liberdade religiosa

Este discurso foi proferido por vídeo em 28 de outubro de 2020, para a Dallas–Fort Worth Alliance for Religious Freedom. Assista o discurso em inglês ou espanhol.

Bom dia. Sinto-me honrado em falar hoje a este grupo incomparável de pessoas. Felicito vocês pelo trabalho que fazem em nossa sociedade em favor dos direitos humanos.

O mundo é um lugar frágil. O chão sob nossos pés parece se mover e tremer, e há poucos lugares firmes onde podemos nos refugiar. Uma pandemia global continua a ameaçar nossa saúde e a coesão social. As economias são afetadas e o desemprego aumenta. A harmonia racial que almejamos se desfaz. A agitação nas ruas espalha medo e incerteza. As pessoas não têm coragem de expressar o que pensam por medo de serem “canceladas”. Elas confiam cada vez menos em seus líderes e concidadãos. O processo político se distanciou da civilidade e se assemelha a uma batalha por identidade em vez de uma busca por princípios e pela verdade.

O que há de mais profundo e verdadeiro a nosso respeito são nossa fé e nossos relacionamentos. Mas, em meio a toda essa ansiedade, parece que não conseguimos enxergar um ao outro.

Exteriormente, parece que estamos perdendo o rumo. Mas, onde quer que estejam, parem e observem cuidadosamente. Enxerguem além do medo e do isolamento que se tornaram parte de nossa vida. O que vocês estão vendo? A dignidade da ação humana está ao nosso redor. O sofrimento é uma experiência comum aos seres humanos. Nos momentos de crise, as pessoas comuns se tornam extraordinárias. Médicos cuidam dos enfermos, congregações abastecem os bancos de alimentos, voluntários alimentam os pobres, agentes humanitários aliviam a destruição causada por desastres naturais e vizinhos cuidam de vizinhos em aflição. Os heróis morais sempre figuram nas linhas de frente da tragédia.

Nossa dignidade humana universal

A dignidade é o princípio sobre o qual os direitos humanos se baseiam. As sociedades prosperam quando a lei e a cultura reconhecem, respeitam e protegem o valor de cada pessoa. As muitas diferenças religiosas e culturais que encontramos no mundo apenas fortalecem essa dignidade.

Ela é um direito natural universal. Todos possuem dignidade simplesmente por serem humanos, independentemente de religião, raça, sexo ou nacionalidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que a dignidade constitui o “fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.[1] Portanto, temos o direito à vida, à liberdade, à segurança, à igual proteção da lei e à liberdade de pensamento, expressão e religião. Esses direitos nos colocam sobre uma base moral semelhante e dão sentido à nossa vida.

A dignidade humana é um denominador comum entre as tradições religiosas em todo o mundo, mas nem todos gozam desses direitos. Várias comunidades cristãs foram expulsas de seu lar no Oriente Médio. Os muçulmanos rohingya continuam a ser perseguidos em Mianmar. Os ataques contra os judeus vêm aumentando em todo o mundo. Os prisioneiros de consciência da fé bahá’í definham na prisão. Os yazidis sofreram com a brutalidade sem precedentes de terroristas no Iraque. E, em milhares de outras maneiras invisíveis, os seres humanos negam um ao outro a dignidade básica na vida pública e na individualidade.

Reciprocidade e respeito

Um aspecto comum à humanidade possibilita um apoio comum aos direitos. Os direitos se originam da dignidade, e a dignidade resulta dos direitos. Eles se alimentam mutuamente em uma simbiose legal e cultural. A lei promulga um padrão de comportamento, mas somente a cultura pode estimulá-lo. Precisamos ver o reflexo de nós mesmos uns nos outros: nossos sonhos, nossas esperanças, nossas mágoas, nossos medos e nossas desesperanças. Do contrário, todos nos tornaremos estrangeiros e forasteiros. Nossas diferenças são frequentemente usadas como barreiras para nos dividir, quando na verdade são oportunidades de enriquecer nossa vida. A dignidade é uma obrigação moral que sentimos em relação às pessoas, não apenas um requisito legal a cumprir.

Descobrimos nossa dignidade ao nos relacionarmos com outras pessoas.

Todos queremos ser conhecidos, vistos e reconhecidos. Queremos que nossos esforços façam a diferença e que nossas dificuldades sejam reconhecidas. A exigência de respeito é tão antiga quanto a própria sociedade. A dignidade humana não é um conceito etéreo, compreendido apenas por filósofos e teólogos. Ela é um modo prático de interação entre as pessoas. As relações internacionais começam com as relações humanas. A paz começa com o respeito à singularidade de cada pessoa.

Uma declaração de dignidade humana

Felizmente, há pessoas que buscam divulgar essa mensagem. Um grupo de juristas, advogados e ativistas da lei de todo o mundo se reuniu para reafirmar a primazia da dignidade humana e revitalizar o discurso dos direitos humanos. Em 2018, a Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana celebrou esse conceito como “o princípio fundamental dos direitos humanos”. O documento foi discutido em academias em todos os continentes e exorta líderes e políticos a promover uma implementação mais uniforme dos direitos humanos. A dignidade humana para todos nos lembra de que os direitos humanos são universais, inalienáveis, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.[2]

Proteger o que mais valorizamos exige a articulação e a repetição de ideias verdadeiras.

Conflitos e tensões são inevitáveis em um mundo tão complexo quanto o nosso, mas a reverência pela dignidade humana é um ponto de partida necessário. Ela “pressupõe o respeito à pluralidade e à diversidade”. A declaração incentiva a reciprocidade, por meio da qual “os direitos são acompanhados de obrigações e responsabilidades, não apenas dos Estados, mas também de todos os seres humanos”. Somente sobre esse alicerce pode existir a confiança mútua.

Pensem em meu país de origem, o Brasil. Mesmo passando por uma mudança dinâmica ao longo dos anos, do catolicismo romano às igrejas pentecostais, protestantes e outras, a população conseguiu evitar grandes conflitos sectários. “Dado o nível de mudança religiosa no Brasil”, disse o pesquisador Brian Grim, “é particularmente notável que (…) não tenha havido relatos sobre incidentes de hostilidade por causa de conversões ou proselitismo”.[3] Embora longe da perfeição, a tensão foi administrada por meio do diálogo entre as várias comunidades religiosas.

Constante em meio a mudanças

O conceito de dignidade humana pode variar entre as culturas, mas atua de maneira constante em um mundo volátil e mutável. Os direitos humanos suavizam os desequilíbrios de privilégios, riquezas e oportunidades. Esses direitos devem ser aplicados universalmente. Do contrário, a justiça será reduzida a quem está no poder no momento.

A dignidade tem a ver com saber quem somos como seres humanos. A busca por um significado definitivo, como indivíduo ou em comunidade, é uma prerrogativa sagrada. Ninguém pode nos impor esse caminho; devemos defini-lo por nós mesmos. Em todos os momentos e em todos os lugares, cada pessoa é importante.

O valor dos direitos humanos

Historicamente, o conceito de direitos humanos é algo relativamente novo. Foi só em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, que líderes de diferentes países, culturas, religiões e sistemas políticos se uniram para estabelecer padrões de direitos humanos que se aplicassem a todos, em todos os lugares. Esses direitos sempre estiveram gravados nas nossas mais profundas esperanças e aspirações para a vida, incluindo o direito à vida, à liberdade, à segurança, à igual proteção da lei e à liberdade de pensamento, expressão e religião.

No entanto, com frequência não damos o devido valor aos direitos humanos, como se achássemos que eles sempre existiram e sempre existirão. Esses direitos falam por si mesmos, mas não podem se defender sozinhos. Essa tarefa é nossa. Cremos que nossos direitos vêm de Deus, mas cabe a nós cuidar deles. Essa origem divina é importante, porque, se esses direitos se tornarem simplesmente o que a maioria das pessoas deseja, eles nada mais serão que um jogo de poder ou uma mera opinião. Mas o tempo, a sabedoria e a prática mostram que eles estão enraizados muito mais profundamente.

Como Alexander Hamilton, um dos fundadores desta nação, escreveu: “Os direitos sagrados da humanidade não devem ser buscados em pergaminhos antigos ou em registros deteriorados. Eles estão escritos, como um raio de sol, em todo o volume da natureza humana, pela mão da própria divindade; e nenhum poder mortal pode apagá-los ou obscurecê-los”.[4]

Os direitos são tão confiáveis quanto as pessoas que os exercem. A aplicação justa dos direitos depende de uma sociedade que priorize a compaixão e a cooperação. Se, em uma sociedade, as pessoas não se tratarem como iguais, de acordo com a lei e como concidadãos dignos, então esses direitos serão restritos a poucas pessoas.

A influência positiva da religião

A liberdade religiosa é importante porque a própria religião é importante. As orações e as meditações dignificam nossas cerimônias públicas mais solenes. Os líderes políticos frequentemente invocam a bênção de Deus nos momentos de crise. Os rituais religiosos marcam os momentos mais importantes da vida: o nascimento, a maioridade, o casamento, a morte e muitos outros. Nosso entendimento dos direitos humanos provém de ideais religiosos.[5]

Ao observarmos o curso da história, vemos que os seres humanos são religiosos por natureza. A religião — seja cristã, judaica, muçulmana, budista, hindu ou outra — fornece uma estrutura por meio da qual as pessoas encontram significado, pertencimento e identidade. Como o rabino Jonathan Sacks escreveu, a religião nos dá “um sentimento de participação em algo vasto e transcendente”.[6]

Essa participação religiosa flui para a esfera pública. O aclamado estudo sociológico intitulado American Grace descobriu que a observância religiosa está vinculada a um maior envolvimento cívico. A observância religiosa também se conecta e se relaciona à confiança e às virtudes da doação caridosa, do voluntariado e do altruísmo.[7] Essa pesquisa também mostrou que as pessoas religiosas são “vizinhos mais generosos e cidadãos mais responsáveis que seus semelhantes seculares”.[8] Essa atitude altruísta se expressa por meio de ações aparentemente pequenas.

Igrejas e congregações de todos os tipos unem as comunidades. Elas oferecem um ambiente para que as pessoas sirvam àqueles a quem normalmente não serviriam e conversem com quem normalmente não conversariam. Esse é um dos motivos pelos quais o rabino Sacks chama a religião de “a edificadora de comunidades mais poderosa que o mundo conhece”.[9]

O esforço que fazemos para viver uma vida espiritual amplia nossas perspectivas e enobrece nossas lutas do cotidiano. Todas as grandes religiões servem como baluartes contra as forças do desespero, do caos e dos sentimentos de insignificância. A literatura sagrada do mundo nos inspira a sentir de maneira mais profunda e a olhar para o alto a fim de conduzir nossa vida com bondade e simplicidade. A religião nos ensina a sobrepujar as fraquezas interiores e a combater as injustiças exteriores. Sobre esse assunto, o rabino David Wolpe declarou que a religião “pode entrar em um mundo cheio de dor, sofrimento e perda, e trazer significado, propósito e paz”.[10]

É claro que as pessoas religiosas não são perfeitas. Vemos isso em atos de extremismo nos últimos anos. Também vemos isso nos casos em que as instituições religiosas tiveram que aprender com seus erros. Mas, a despeito das imperfeições de pessoas e instituições religiosas, a experiência religiosa fornece um guia para dar sentido à vida. O élder Jeffrey R. Holland, um colega líder da Igreja, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, afirmou: “A religião não tem o monopólio da conduta moral, mas séculos de crença religiosa — incluindo o tempo despendido em igrejas, sinagogas ou mesquitas — têm sido claramente decisivos para moldar nossas noções do que é certo e errado”.[11]

Não podemos simplesmente criar novos valores e princípios morais a partir de nossas próprias ideias ou da razão. Eles precisam ser dados a nós por Deus, que os incorpora em nossa natureza. Quer sejam herdados dos ensinamentos religiosos ou baseados na experiência prática, todas as sociedades têm algum fundamento moral. Se quisermos encontrar a origem de nosso entendimento moral, veremos que suas raízes estão na religião.[12] Os historiadores seculares Will e Ariel Durant escreveram: “Não há qualquer exemplo significativo na história, antes de nossa época, de uma sociedade que conseguiu manter a vida moral sem a ajuda da religião”.[13]

Apesar de todas as suas realizações, percepções e maravilhas, a abordagem secular não pode oferecer a esperança e a compreensão moral que a religião proporciona. Ao agir de acordo com as tradições que nos moldaram, todos podemos mostrar à sociedade uma maneira melhor e mais otimista de sair de nossa situação atual.

Por muitas dessas razões, a liberdade religiosa recebe proteção especial da lei. Ela é frequentemente citada como “a primeira liberdade”. Ela é caracterizada dessa forma porque possibilita e protege outras liberdades humanas, como a liberdade de expressão.

A influência coesiva do discurso civil

Ninguém pode verdadeiramente pregar a civilidade, porque cada um de nós tem algo a melhorar. Só podemos ter a esperança de persuadir a nós mesmos e a outras pessoas.

As palavras que usamos podem nos unir ou dividir. Uma linguagem invejosa, insegura, vingativa e focada em si causa danos mais duradouros à conversação e à confiança social do que quase qualquer outra coisa. Por outro lado, a linguagem educada, confiante, direta e empática pode conquistar o respeito de nossos interlocutores. As pessoas se lembram das palavras e de como são faladas.

No entanto, falar com civilidade não é a mesma coisa que falar sem convicção. É absolutamente vital que promovamos uma sociedade que permita que todos expressem suas crenças, contanto que sejam honestos, estejam dentro da lei e não causem danos materiais. Esse direito existe mesmo que as coisas que dizemos pareçam insuficientes ou incorretas. Alguns chamam isso de o direito de estar errado.[14] O discurso civil significa a troca de ideias maduras, sinceras e criteriosas, não a fuga diluída, vaga e falsa do desacordo.

O problema que enfrentamos hoje é o fato de termos ultrapassado a barreira da incivilidade. Chegamos ao ponto do desprezo. Em muitos casos, não apenas nos achamos em conflito com a outra pessoa, mas também a desprezamos. O cientista social Arthur Brooks disse: “A América está desenvolvendo a ‘cultura do desprezo’ — o hábito de enxergar as pessoas que discordam de nós não apenas como erradas ou mal informadas, mas como pessoas sem valor. Isso está causando um dano terrível a nosso país. Desde as eleições de 2016, um em cada seis norte-americanos parou de falar sobre política com amigos e familiares próximos”. A solução que ele propõe não é apenas a civilidade, mas o amor.[15]

Como encontramos esse amor em nós mesmos? Não é por meio do isolamento ou de tentativas de nos purificar do erro de outras pessoas. Na verdade, nós o encontramos ao passar mais tempo ouvindo as pessoas que são diferentes de nós. Não devemos nos sentir ameaçados por opiniões diferentes. Respeitemos as crenças sinceras de nosso próximo. Dessa forma, nossas próprias crenças serão fortalecidas. Algo simples como a linguagem ou as palavras usadas pode ter um efeito decisivo na saúde da civilização. Precisamos aprender a não ofender e a não nos sentirmos ofendidos. É significativo que, nos países com maior liberdade religiosa, haja mais paz. E, nos países com menor liberdade religiosa, haja menos paz.[16]

Cooperação e conexão em momentos de crise

Uma crise sempre expõe nossa falta de conexão na sociedade, mas também revela nosso anseio pela unidade. Quer se trate de uma pandemia global, catástrofe natural, tragédia pessoal ou colapso econômico, a estrutura da sociedade é sempre posta à prova. Nunca nos sentimos tão solitários ou indefesos como quando perdemos nossos bens ou nossa saúde. Mas, por outro lado, nunca nos sentimos tão amados ou conectados ao mundo do que quando ajudamos os que estão em dificuldades ou quando recebemos ajuda em momentos de grande necessidade.

As organizações religiosas fornecem as redes e os laços sociais que tornam isso possível. Um exemplo que ilustra essa dependência mútua aconteceu há alguns anos. Quando uma mesquita local em Bellevue, Washington, foi destruída por um incêndio, uma congregação vizinha de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ofereceu sua capela a seus amigos muçulmanos para que pudessem se reunir e orar. Eles poderiam ficar o tempo que precisassem, sem pagar nada por isso. “Foi uma surpresa muito comovente”, disse Shams Pirbhai, membro do conselho do Centro Islâmico. “Isso significa muito para mim e para toda a nossa congregação.” Quando perguntaram por que ofereceram o edifício, um representante local dos santos dos últimos dias respondeu: “É muito simples. Somos apenas vizinhos ajudando vizinhos. Jesus disse: ‘Ame seu próximo’. Eles estão bem ao nosso lado. Não poderia ser mais óbvio”.[17]

Pequenas ações como essa se somam para edificar a confiança social, fortalecer a amizade em sociedade e garantir que defendamos a liberdade religiosa uns dos outros.

Muito obrigado!

Legendas da foto:

O élder Ulisses Soares, do Quórum dos Doze Apóstolos, fala de um estúdio de gravações na Praça do Templo, em Salt Lake City, para uma conferência sobre liberdade religiosa realizada no Texas, em 28 de outubro de 2020.

[1] Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 1948.

[2] Dignityforeverone.org, “Punta del Este Declaration on Human Dignity for Everyone Everywhere”, 10 de dezembro de 2018.

[3] Brian Grim, “Brazil: A Lesson in the Peaceful Navigation of Religious Change”, Religious Freedom Project, Berkley Center for Religion, Peace and World Affairs, Universidade de Georgetown, 1º de junho de 2015.

[4] Alexander Hamilton, The Farmer Refuted, 1775, p. 5.

[5] Ver newsroom.churchofjesuschrist.org, “Civil Society: Faith in the Public Square”.

[6] Jonathan Sacks, The Great Partnership: Science, Religion, and the Search for Meaning, Nova York: Schocken Books, 2011, p. 101.

[7] Robert A. Putnam e David E. Campbell, American Grace: How Religion Divides and Unites Us, Nova York: Simon & Schuster, 2010.

[8] American Grace, p. 444.

[9] Jonathan Sacks, “The Moral Animal”, New York Times, 23 de dezembro de 2012.

[10] “Why Faith Matters: Rabbi David J. Wolpe”, palestra proferida na Universidade de Emory, 21 de outubro de 2008.

[11] Jeffrey R. Holland, “Bound by Loving Ties”, Devocional da BYU, 16 de agosto 2016.

[12] Ver newsroom.churchofjesuschrist.org, “The Quest for a Common Moral Framework”.

[13] Will e Ariel Durant, The Lessons of History, Nova York: Simon & Schuster, 1996, p. 51.

[14] Ver Kevin Seamus Hasson, The Right to Be Wrong: Ending the Culture War Over Religion in America, Nova York: Imagem, 2012.

[15] Arthur Brooks, “More Love, Less Contempt”, discurso de formatura da BYU, 25 de abril de 2019.

[16] Ver “Five Key Questions Answered on the Link Between Peace and Religion”, Institute for Economics and Peace, com a Religious Freedom and Business Foundation, pp. 17–18.

[17] Komonews.com, “Church Takes in Bellevue Muslim Community after Arson”, 20 de janeiro de 2017.