Em honra aos Direitos Humanos

 

"É uma grande afirmação a possibilidade de superação de conflitos por meio da razão e boa vontade." - Mary Ann Glendon¹

Sessenta e seis anos atrás, um documento agraciou o mundo e estabeleceu novos horizontes para as relações humanas. Chama-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi a primeira expressão global de sua espécie.

Líderes de diferentes nações, culturas, religiões e sistemas políticos se reuniram para estabelecer padrões de humanidade que se aplicam a todos, em todos os lugares. As primeiras linhas proclamam que "a dignidade inerente" e "os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana" é o "fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo."²

Construído nas cinzas da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, esta declaração providenciou uma aspiração coletiva para desenvolver "relações amistosas entre as nações"³  e trazer o melhor e mais elevado em nossa civilização comum aqui na terra.

Qual é a grande coisa sobre os direitos humanos?

Todas as pessoas, independentemente de religião, raça, sexo ou nacionalidade, possuem direitos fundamentais simplesmente por serem humanos. Eles incluem o direito à vida, à liberdade, à segurança, proteção igual perante a lei e à liberdade de pensamento, de expressão e de religião.

Estes direitos humanos protegem os fracos contra os abusos da tirania. Eles agem como um amortecedor e árbitro entre o indivíduo solitário e a concentração de poder. Essas normas e princípios desafiam a tendência natural para dominar o outro. Os direitos humanos nos ajudam a ir além da idéia prejudicial que o poder faz o direito.

A força da declaração universal não está tanto em fazer cumprir esses direitos, mas no seu papel de um professor que molda ideais e incentivos para o bem comum. Os direitos humanos reforçam as nossas obrigações para com o outro e dão dignidade a nossa forma de trabalho, adoração, interação com nossas comunidades e educação em nossas famílias. Por conseguinte, os direitos humanos complementam a nossa participação cívica e democrática. Direitos sem relações e responsabilidades não podem ir tão longe.

Mantendo a fé, em particular e em público

O artigo 18 da declaração é breve, mas poderoso: "Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular."⁴

A liberdade de religião não é apenas um conceito abstrato que flutua nas mentes dos advogados e legisladores. Em vez disso, ele se move e cresce no solo comum de nossas vidas cotidianas. Levamos nossas crenças em todos os lugares que vamos. Elas formam o que somos e nos levam a compartilhá-las com outras pessoas. Queremos influenciar as nossas comunidades e o mundo que nos rodeia. Desta forma, as nossas vidas privadas e públicas estão interligadas. É uma liberdade insignificante, porém, o fato que nos permite praticar e expressar a nossa fé na privacidade de nossa própria casa ou na igreja, mas não  em praça pública.

O legado da declaração universal

O estabelecimento dos direitos humanos é uma conquista para nos orgulhar. Eles desempenham um papel vital na gestão dos conflitos e diferenças tão comuns em nosso mundo pluralista. Eles ajudam a manter-nos na mesma página civilizacional. Os objetivos que promovem enobrecer a existência humana, inspiram decência e exortam a prestação de contas.

A jurista Mary Ann Glendon, explicou: "Praticamente todas as constituições do mundo que tem uma declaração de direitos são modeladas ou influenciadas de alguma forma pelo núcleo de princípios que foram considerados fundamentais" na Declaração Universal dos Direitos Humanos⁵. Marcos legais e normas morais de países ao redor do mundo têm inspiração neste documento. Ele continua a colocar as relações internacionais em uma situação de maior igualdade.

O mundo está longe de ser perfeito em honrar os direitos humanos. Injustiças e atrocidades ainda ocorrem, mas a declaração universal torna possível prevenir, conter ou diminuí-los. Como tudo o que vale a pena manter, os direitos humanos sempre irão requerer a nossa fé e vigilância.

^{1 Mary Ann Glendon, Facing History and Ourselves, “Mary Ann Glendon and the Universal Declaration of Human Rights,” 04 /Agosto/2008.}

^{2 Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 10 de dezembro de 1948, UNGA Res 217 A(III) (UDHR) preâmbulo.}

^{3 Ibid.}

^{4 Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 10 de dezembro de 1948, UNGA Res 217 A(III) (UDHR) artigo 18.}

^{5 Mary Ann Glendon, Facing History and Ourselves, “Mary Ann Glendon and the Universal Declaration of Human Rights,” 04 /Agosto/2008.}