Oito representantes do Brasil participaram este ano do Simpósio Internacional de Liberdade na BYU  

Foi oficialmente aberto no domingo, dia 6 de outubro de 2019, o 26º Simpósio Internacional Anual de Liberdade Religiosa promovido pela Escola de Leis J. Reuben Clark da Universidade de Brigham Young (BYU), em Provo, Estado de Utah (EUA). Neste ano participaram do evento intitulado “Dignidade Humana e Liberdade de Religião: Prevenindo e Respondendo à Perseguição” 127 convidados de 54 países. Do Brasil estavam presentes oito representantes de diversos órgãos, entre eles do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo e integrantes de Associação e Instituto Brasileiro de Liberdade Religiosa.

O debate inicial na manhã de segunda-feira, dia 7 de outubro, contou com a participação do professor do departamento de Leis e Estudos de Religião da BYU, Brett Scharffs e os painelistas David Briggs, da Associação Internacional de Jornalistas da Área de Religião, Heikki Huttunen, presbítero da Igreja Ortodoxa da Finlândia, Katherine Marshall, da Universidade de Georgetown, Ewelina Ochab, advogada de Direitos Humanos do Reino Unido, Jim Shannon, membro do Parlamento do Reino Unido e Felipe Queipo, membro das Nações Unidas. Algumas das discussões foram em torno de como a mídia e líderes políticos manipulam informações sobre religião, de acordo com interesses, gerando perseguição religiosa. Segundo Queipo, a mídia mais opina do que informa com respeito às questões religiosas, mencionando dados de maneira parcial ou então, não trazendo relatos precisos ou condizentes com a realidade causando efeito negativo sobre o assunto. Quanto à polarização disseminada em diversas partes do mundo, sendo em determinadas ocasiões a religião vista como a causa disso, Marshall entende que tal fenômeno não está ligado a aspectos religiosos, mas existe sim conforme a pesquisadora, a “necessidade de tentar entender, em nível global, o que a religião tem a ver com isso”. Já Briggs acredita que a falta de empatia com o outro, de entender pontos de vista diferentes, inclusive entre grupos religiosos, não propicia o estreitamente dos diálogos e das relações.

O Brasil figura, de acordo com dados o Pew Research, Instituto Americano que desenvolve pesquisas na área de Intolerância e Liberdade Religiosa, entre os países com maior abertura para religião. Mesmo assim, existem ataques à liberdade de religião e na Plenária da América Latina sobre “Perspectiva de Líderes Nacionais”, o promotor Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apresentou informações que vão ao encontro daquelas discutidas na sessão inicial. Segundo Carvalho, “a imprensa brasileira tem parcela de responsabilidade ao divulgar notícias que promovem a intolerância e levam à perseguição religiosa no país. Além disso, outros grupos que se opõem a princípios religiosos também perseguem fiéis de determinadas crenças”. De acordo com o promotor, como forma de tratar do assunto, o ministério criou setor responsável pela diversidade religiosa, que permite a interação e fortalecimento entre as religiões na tentativa de diminuir a intolerância.

A novidade do Simpósio em 2019 foi o Painel “Perspectivas Judiciais” que teve a participação ativa de juízes brasileiros como o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins e Dr. Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). Além deles, compôs a mesa o juiz Dr. Ricardo Sale Jr, do TSJ do Estado de São Paulo. Junto com autoridades de Gana, Paquistão, Filipinas, África do Sul, Coreia, os brasileiros levaram ao conhecimento dos demais congressistas casos em que, lei e religião entram em conflito no Brasil, e nesses momentos, a justiça é acionada para decidir quais os rumos a serem tomados. Sobretudo, conforme Dr. Humberto Martins, “o cumprimento da constituição e o direito à vida são garantidos e busca-se padronizar as decisões em todos os tribunais do país”, princípio na ocasião enfatizado também por Dr. Sale Jr.      

No período da tarde o diretor do Instituto Brasileiro de Lei e Religião, Thiago Rafael Vieira, apresentou modelo seguido no Brasil de laicidade e poderes, que compreende na separação do estado e igreja. Sendo assim, “um poder, o temporal, não pode influenciar sobre o outro, o espiritual. A igreja personifica as mais diversas crenças que devem caminhar juntas em função de um bem comum”.

Na tarde de terça-feira, dia 8 de outubro, último dia de participação no simpósio foi a vez do pastor Luciano Luna, assessor no Governo do Estado de São Paulo responsável pelos relacionamentos inter-religiosos falar. Mencionou que uma das frentes para a defesa e proteção da liberdade religiosa, no Estado de São Paulo se concentra na realização do Fórum Inter-religioso congregando mais de 100 religiões como cristãos, evangélicos, espíritas, e de matrizes africanas. “Todas trabalham em conjunto dentro de políticas públicas onde discutimos a liberdade religiosa e lutamos contra a intolerância”.

Depois de sua apresentação, o diretor do Instituto de Lei e Religião, que pertence à igreja Batista compartilhou: “Ao iniciar a primeira plenária e conhecer a faculdade e os demais participantes, e ver representantes de todos os continentes, percebi que as plenárias seriam ricas e as discussões, proveitosas. Tive oportunidade de conhecer líderes de diversas religiões, não só de matriz cristã, mas de outras matrizes também. Além das questões acadêmicas, que são importantíssimas, as discussões de liberdade religiosa, todas fundamentadas na dignidade da pessoa humana, que é a pedra angular de todos os direitos, e todas estas liberdades existem para servir à dignidade humana. Consegui absorver isso nas palestras, no programa, que foi desenvolvido para mostrar a importância dos direitos humanos fundamentados e rastreados neste tema”.

O promotor Marco Carvalho destacou “esse simpósio é fantástico, reúne pessoas de todas as partes do mundo para falar da liberdade religiosa e da defesa dessa liberdade. O que a universidade faz é algo maravilhoso, nunca vi isso em nenhum outro lugar no mundo, sem contar a estrutura da universidade e tudo que foi proporcionado para os participantes. Foi uma experiência muita rica poder ter participado disso”, declarou. 

No encerramento das atividades na BYU, a diretora do Departamento de Leis e Estudos Religiosos da BYU, Elizabeth Clark que é uma das principais responsáveis pela organização do Simpósio expressou sua gratidão e contou a experiência que teve ao participar de eventos como esse, relatando abertamente que se achava uma pessoa preconceituosa e com o passar do tempo, mais do que entender, sentiu profundamente que todos são iguais e ninguém deve ser discriminado por ser diferente. O aprendizado e mudança também vieram por meio do filho, quando perguntou a ela “mamãe por que você somente ora pela nossa família e não por outras pessoas ?” De maneira humilde, ao encerrar o simpósio reconheceu e pediu “perdão ao mundo” por ter pensado e agido assim. Sem exceção, todos os presentes se emocionaram com o depoimento de Elizabeth.

Participaram desta edição do evento ainda Dr. Aroldo Cavalcante presidente da América Latina da J.Reuben Clark Law School, Dr. Fábio Ferreira Nascimento, diretor da Área Brasil da J. Reuben Clark e Dr. Odacyr Prigol, assistente do diretor da Área Brasil da J. Reuben Clark, organização que reúne advogados de todo o Brasil desenvolvendo inúmeras ações, na área do Direito, para atender comunidades carentes. Além disso, no país frequentemente diversos outros eventos relacionados ao combate da intolerância e defesa da liberdade religiosa têm sido organizados envolvendo grupos e delegados que estiveram no Simpósio e seguem ativos na causa.

Texto: Janete Monteiro Garcia – Jornalista voluntária no Departamento de Assuntos Públicos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Área Brasil

Fotos: Nei Garcia e Thiago Quirino – Departamento de Assuntos Públicos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Área Brasil